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Rafael Souza
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Rafael Souza
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Rafael Souza
Comentário ·
ano passado
“Mentir é pecado”. Isso se aplica ao processo judicial?
Alice Aquino
·
há 7 anos
E aí, o que deu?
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Rafael Souza
Comentário ·
há 6 anos
Novo CPC. Lei 13.105. Custas processuais. Cumprimento de sentença
Fausto Trentini
·
há 10 anos
Olá! Qual foi o resultado?
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Rafael Souza
Comentário ·
há 6 anos
Responsabilidade dos Correios em caso de roubo de mercadoria
Igor Carvalho
·
há 8 anos
Olá! Como ficou a situação? Vc processou a vendedora?
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Rafael Soliman
Comentário ·
há 6 anos
Os limites ao direito de arrependimento
Ligia Vasconcelos
·
há 9 anos
Olá, David. Estou vendo agora a sua pergunta e creio que posso responder. O direito de arrependimento é incondicionado a defeito ou qualquer outra questão relacionada ao produto. É uma prerrogativa que a lei dá para aquele consumidor que compra de maneira não presencial (online ou por panfleto/caderno de vendedor). Assim, se a compra foi de maneira não presencial, independentemente de defeito, o consumidor terá sim o direito de arrependimento. Presto assessoria para uma joalheria que sofre com questões de peças personalizadas. O que eu sugiro, no teu caso, é o mesmo que sugeri à loja: combine, por escrito, que em caso do consumidor manifestar o direito de arrependimento, segue o valor da mão de obra pela personalização da peça, como prestação de serviço. Troque uma ideia com o teu contador e veja da viabilidade de cindir a peça numa nota de serviços e outra de produtos, daí tu podes seguir na cobrança da mão de obra.
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Paulo Manoel
Comentário ·
há 10 anos
CNJ decide que advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes
OAB - Seccional Maranhão
·
há 15 anos
Pura presepada de país atrasado. As advogadas do sexo feminino podem se vestir como quiserem, desde que em trajes sociais, e o mesmo deveria ser aplicado a homens, afinal homens e mulheres são iguais constitucionalmente. O uso de terno obrigatório é palhaçada, coisa de quem gosta de aparecer.
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Ricardo Goes
Comentário ·
há 9 anos
CNJ decide que advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes
OAB - Seccional Maranhão
·
há 15 anos
Não há hierarquia entre advogado e juiz. Como pode um órgão administrativo que faz controle do PJ decidir se advogado, vinculado a OAB, deve usar gravata ou não?
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